Este texto pretende introduzir brevemente uma visão sobre a web semântica e apresentar algumas perspectivas de sua aplicação no âmbito do Direito.
Grande parte do conteúdo disponibilizado na web foi inserida no espaço virtual de forma que a única preocupação era que tais dados e informações fossem compreendidos apenas pelas pessoas. Esta é a web tradicional, tal qual conhecemos.
Ao fazer uma busca no Google, por exemplo, utilizando a expressão "governo eletrônico", somente encontramos links que contenham expressamente estas palavras. A web semântica se propõe a ir além e recuperar links sobre governo eletrônico que não contenham necessariamente em seu conteúdo as mesmas palavras utilizadas na pesquisa. A web semântica não é uma rede independente da atual mas sim consiste em uma evolução da web tradicional.
Ela surge com a pretensão de, por exemplo, utilizar linguagens de programação que permitam dar significado de conteúdo às páginas da web, criando condições para que agentes de software, através do acesso e interpretação contextualizada dos dados disponibilizados em sites, possam realizar tarefas complexas para o usuário.
Berners-Lee, Hendler e Lassila destacam que "o problema que a web semântica tem de resolver consiste em proporcionar uma linguagem capaz de dar expressão tanto a dados como a regras para raciocinar sobre dados e que permita ainda a exportação à rede das regras de inferências de qualquer sistema de representação de conhecimento que já exista" (2001).
Por outro lado, os benefícios da web semântica para o direito são diversos, podendo auxiliar significativamente na pesquisa por jurisprudências com o auxílio de ontologias bem como de técnicas de raciocínio baseado em casos, indo muito além da simples contribuição para uma melhor recuperação de informações jurídicas mais eficiente na web, a perspectiva é que se desenvolva a ponto de agentes de software poderem realizar tarefas complexas através de uma web que esteja estruturada de forma inteligente.
Referência bibliográfica
BERNERS-LEE, Tim; HENDLER, James; LASSILA, Ora. The Semantic Web. Scientific American, 2001.
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