domingo, 1 de março de 2009

O governo eletrônico e o fenômeno da blogosfera jurídica

 
Diversos blogs são criados diariamente em todo o mundo sobre vários assuntos, inclusive a respeito de temas jurídicos, contribuindo para a democratização da informação e para o livre fluxo de conhecimento na internet.

A blogosfera jurídica pode ser definida como o conjunto de blogs voltados para a área do direito existentes no ciberespaço. Assim, por exemplo, algumas Promotorias de Justiça em Santa Catarina passaram a integrar a blogosfera jurídica, buscando sua maior aproximação com a sociedade, conforme já comentado.

Projeto 701

Inicia-se, hoje, dia 01/03/2009, um projeto voltado para a blogosfera jurídica, trata-se do "Projeto 701 - O maior desafio da blogosfera jurídica", que pretende incentivar a criação de 701 blogs jurídicos em seis meses (até 31/08/09), proposto por Gustavo D'Andrea, advogado e fundador do Forensepédia, uma enciclopédia jurídica colaborativa.

Observatório da Blogosfera Jurídica

Há também um projeto desenvolvido pela Rede LEFIS (Legal Framework for the Information Society) e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTIG) do Instituto Politécnico de Beja que consistiu na criação do Observatório da Blogosfera Jurídica no intuito de acompanhar esse fenômeno e catalogar os blogs sobre vários assuntos jurídicos.

Governo eletrônico

O E-Gov Brasil faz parte desta blogosfera, estando referenciado no Observatório da Blogosfera Jurídica nas categorias Direito Público Geral e Direito do Ciberespaço, pois tanto as notícias quanto os textos e os eventos aqui publicados mantêm forte vinculação com o direito. Trata-se, na verdade, de um blog multidisciplinar, conforme a própria formação do seu autor e em razão do objeto de estudo, o governo eletrônico.

Neste sentido, Hugo C. Hoeschl já afirmou que: "O tema Governo Eletrônico nasce sob a chancela da multidisciplinariedade. Materializa conexão direta entre aspectos destacados de duas grandes áreas: Sociais Aplicadas (principalmente Direito, Administração e Economia) e Tecnologia (principalmente Engenharias e Informática). É muito difícil para estas áreas, ou respectivos ramos, o atendimento isolado às demandas do assunto. O Governo Eletrônico, visto somente sob a ótica da Administração, ou da Computação, ou do Direito, sem dúvida perderia em riqueza. Em sentido contrário, a adequada reunião dos aspectos relevantes de cada uma destas áreas, bem como de diversas outras, tende a oferecer interessantes subsídios à pesquisa do tema" (grifou-se) ("O que é governo eletrônico?". In: KAMINSKI, Omar (Org.). Internet Legal - O Direito na Tecnologia da Informação: Doutrina e Jurisprudência. Curitiba: Juruá, 2003).

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